reflexões sobre legislação

Aprendizagens

Diante das informações apresentadas na aula de legislação, ampliou os meus conhecimentos no sentido de organização das idéias, na elaboração do memorial, refletindo através da letra da música de Chico Buarque, que apresenta a geneologia até a quarta geração de sua família, utilizando de maneira fántastica a melodia para a diferêciação e representações de cada personagem.

Questionamentos foram feitos, o que trazemos na memórias sobre os fatos que estavam acontecendo na década de 80, em diferentes segmentos na sociedade? Antes falamos o que sabíamos em relação as memórias, questionei sobre o término do regime da ditadura mílitar, também aconteceu uma retrospectiva através do vídeo apresentado pelas professoras Paula e Roséli, o que estava acontecendo no Brasil e no mundo, no Brasil astava um estouro de sucesso com varios generos musicais como as duplas sertanejas, os regues na Bahia, no mundo estava acontecendo a queda do muro de Berlim.

Já na década de 90, em 1996, foi eleita uma assémbleia constituinte com a incubência de elaborar uma nova constituição, depois de dois anos de trabalho o deputado Ulisses Guimarães, presidente do congresso, declarou-a promulgada. Suas pricipais caracteristicas foram :

.Estabelecimento do estado de direito democrático;

.Voto facultativo para analfabetos e menores de 16 anos de idade;

.Direito de greve;

.Direitos trabalhistas aos trabalhadores domésticos; e outros.

Diretas já!

Após a morte de Tranquedo Neves, foi derrotada as diretas já, seu vice, José Sarnei, assumiu o compromisso de eliminar as leis arbitrárias e a nova contituinte foi publicada pelo congresso.

A sociedade sai pera as urnas para escolher a forma de governar, um exemplo marcante de exercício da cidadania.

Em 1992 o presidente Collo assume apresidência da república, mas logo saiu por causa de denúncias de corrupção.

Também falamos e discutimos sobre a lei LDB, (antes era a lei orgânica), foi instalada em 1946 um período de abertura no processo da educação, em seguida no ano 1961, começa o embate a 1ª LDB lei nº42, em 1971 veio a lei .nº 5692. Depois veio a (nova lei nº 9394 de 1996).